Há abraços que transformam uma vida ®


Perguntas mais frequentes

+O que é o acolhimento familiar de crianças?

O acolhimento familiar consiste em oferecer uma alternativa de cuidado, atenção e educação, em meio familiar, às crianças que, num dado momento e devido a diversas circunstâncias sócio-familiares, não podem receber esse apoio da parte dos seus pais. “Ao acolher estas crianças, partilhamos com elas a nossa estabilidade familiar, o nosso afecto, o nosso dia-a-dia e as pessoas que fazem parte dele.”


+Qual é a sua finalidade?

A finalidade do Acolhimento Familiar é proporcionar às crianças em situação de risco, um ambiente familiar adequado às suas necessidades afetivas, de saúde e educativas, evitando que a criança permaneça em risco ou seja institucionalizada. Em alguns casos, a colocação das crianças em centros pode ser o mais adequado, mas em muitos outros, as boas práticas internacionais consideram que uma Família de Acolhimento é o meio mais natural para o desenvolvimento integral e bem-estar da criança. “Acolher crianças temporariamente significa acompanhá-las, servir-lhes de referência e ajudá-las a entender o seu passado, e a olhar sem medo para o futuro.”


+Qual é o seu enquadramento jurídico?

Segundo a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em perigo, “o acolhimento familiar consiste na atribuição da confiança da criança ou do jovem a uma pessoa singular ou a uma família, habilitadas para o efeito, e visa a integração da criança ou jovem em meio familiar e a prestação de cuidados adequados às suas necessidades e bem-estar e a educação necessária ao seu desenvolvimento integral” (Lei n.º 147/99, Artigo 46.º). Recentemente, regulamentado pelo Decreto-Lei 11/2008, o acolhimento familiar é concebido como uma medida de carácter temporário com o pressuposto de retorna da criança ou do jovem à sua família natural.


+Quem pode ser família de acolhimento?

De acordo com o Decreto-Lei n.º 11/2008, podem candidatar-se a responsável pelo acolhimento familiar, pessoas e famílias com os seguintes requisitos:

+ Idade compreendida entre os 25 e os 65 anos.

+ Escolaridade mínima obrigatória (do seu tempo de escola).

+ Não sejam candidatos à adoção.

+ Possuam adequadas condições de saúde, higiene e habitação.

+ Não estejam inibidas ou limitadas do exercício do poder paternal.

+ Não tenham sido condenadas, por sentença transitada em julgado, por crimes contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e autodeterminação sexual.


+O que é que uma família de acolhimento pode dar?

As famílias de acolhimento, depois de receberem formação adequada, constituem uma solução para proporcionar, temporariamente, um ambiente familiar estável a uma criança que se encontre numa situação de risco e que tenha sido separada dos seus pais biológicos, por medida tomada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens ou pelo Tribunal.

“Quando uma criança entra em nossa casa, entra ela e o seu mundo! Acolher significa aceitar.”


+Que se pode esperar de uma família de acolhimento?

O acolhimento familiar pressupõe sempre uma experiência e um investimento de toda a família. Por isso, espera-se que a família que acolhe:

+ Tenha motivação, capacidade educativa e corresponda a um desejo de todo o agregado familiar.

+ Tenha consciência da temporalidade da função e que não é caminho para a adopção.

+ Disponha de tempo para uma dedicação real à criança.

+ Tenha respeito pela criança, pela sua família, história e cultura.

+ Mantenha uma atitude de colaboração com os técnicos responsáveis pelo processo de acolhimento, durante as fases de formação e acompanhamento.Tenha disponibilidade para estabelecer uma relação com a família natural, quando essa ligação é desejável para o bem-estar da criança.


+O que é que uma família de acolhimento pode receber?

Preparação, formação, apoio, orientação e acompanhamento técnico durante o acolhimento da criança ou jovem.
As famílias que desejam acolher frequentarão um Programa de Formação/Selecção de modo a que possam desempenhar a sua função adequadamente, usufruindo sempre da mediação do Serviço da Mundos de Vida. As famílias destacam o carácter gratificante da experiência resultante dos progressos que as crianças.
Apoio económico para as despesas com a criança.


+Como se pode ser família de acolhimento?

Para que uma pessoa ou uma família possa ser família de acolhimento, deve:

+ Inscrever-se no serviço de acolhimento familiar da Mundos de Vida.

+ Participar no Programa de Formação/Selecção: a formação é constituída por 8 módulos; entrevistas e visita domiciliária.


+Existem contactos com as famílias biológicas?

São as características da medida de promoção e protecção que determinam o tipo de relação com os pais/família da criança, podendo evoluir ao longo do acolhimento. A comunicação e colaboração entre a família de acolhimento e natural é fundamental para o bem-estar da criança ou jovem.

E, agora porque não, pensar mesmo na possibilidade de acolher uma criança, em sua casa.